Anatel inclui critérios ESG em editais de radiofrequências e reforça compromisso com sustentabilidade
07/01/2025
Decisão representa um avanço estratégico, alinhando os processos regulatórios da Agência a padrões internacionais de sustentabilidade, inclusão digital e inovação tecnológica
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou a inclusão de critérios ESG (Environmental, Social, and Governance) como requisitos obrigatórios nos editais de radiofrequências, consolidando seu compromisso com a sustentabilidade e a governança responsável no setor de telecomunicações. A iniciativa, liderada pelo conselheiro Alexandre Freire, foi incorporada à Agenda Regulatória 2025-2026 e ao Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF).
A decisão representa um avanço estratégico, alinhando os processos regulatórios da Anatel a padrões internacionais de sustentabilidade, inclusão digital e inovação tecnológica. Um dos destaques é a previsão de critérios ESG no edital para a faixa de 6425-7125 MHz, reforçando o compromisso da agência com o desenvolvimento sustentável e a modernização do setor.
O conselheiro Alexandre Freire destacou a importância do diálogo construtivo com o setor regulado e a colaboração interna na formulação da proposta. Ele também agradeceu o apoio dos conselheiros Vicente Aquino, Vinícius Caram, Daniel D’Albuquerque e do Presidente Carlos Baigorri, ressaltando o caráter coletivo da iniciativa.
A medida fortalece o alinhamento da Anatel aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, reafirmando a sustentabilidade como um princípio norteador das ações da agência. Com essa decisão, a Anatel reafirma seu papel de liderança na promoção de práticas responsáveis e no estímulo à inovação para o crescimento sustentável do setor de telecomunicações.
