Governo federal zera imposto de remédio para câncer

O governo federal zerou o imposto de importação para cinco produtos, entre eles um remédio para tratamento de câncer e dispositivos para uso de pessoas com deficiência.

A medida foi aprovada na quarta-feira (15) pelo Gecex (Comitê Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) do Ministério da Economia.

O presidente Jair Bolsonaro destacou a decisão do governo, em publicação nas redes sociais. O medicamento atezolizumabe foi incluído na Letec (Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum) com redução de 2% para 0 na alíquota de importação. Trata-se de um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer metástico.

A medida também incluiu três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais – em titânio, fibra de carbono ou alumínio – e todas tiveram redução de alíquotas de 4% para zero. Além disso, foi reduzida a taxa de importação, de 12% para 0 para dois tipos de teclados especiais para computadores: o alternativo e programável e o teclado especial com possibilidade de reversão de função mouse/teclado.

As máscaras de teclado e os softwares de teclado virtual com dispositivo de varredura, apresentados em forma de memory cards, também tiveram suas alíquotas reduzidas a 0 de um patamar vigente de 8% e 2%, respectivamente.

No caso dos teclados e dos softwares, o instrumento de redução tarifária utilizado foi a Lebit (Lista de Bens de Informática e Telecomunicações). Todos eles são dispositivos de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.

Fonte: Nd+