Maioria do STF veta presença dos governadores na CPI da Covid

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (24) para suspender a convocação de governadores à CPI da Covid, no Senado.

Cinco magistrados já acompanharam a decisão da ministra Rosa Weber, que é relatora da ação impetrada por governadores de 17 Estados e do Distrito Federal em busca de salvo-conduto para não comparecerem à CPI.

A votação foi feita no plenário virtual, em que os ministros podem depositar seus votos sem estarem reunidos. O prazo para a manifestação dos magistrados vai até esta sexta-feira (25).

O voto de Rosa Weber foi acompanhado pelos ministro Edson Fachin e Cármen Lúcia. Alexandre de Moraes também publicou voto no mesmo sentido da decisão de Weber. Além deles, os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello divulgaram votos em que também liberam os governadores da presença na CPI, mas fazem algumas ressalvas sob aspectos como a fundamentação da decisão.

Em seu voto, Rosa Weber afirmou que “a convocação de governadores de estado pelo órgão de investigação parlamentar do Senado Federal excedeu os limites constitucionais inerentes à atividade investigatória do Poder Legislativo.

Confira a lista dos governadores beneficiados

• Wilson Lima (Amazonas)
• Ibaneis Rocha (Distrito Federal)
• Waldez Góes, (Amapá)
• Helder Barbalho (Pará)
• Marcos Rocha (Rondônia)
• Carlos Moisés (Santa Catarina)
• Mauro Carlesse (Tocantins)
• Wellington Dias (Piauí)
• Rui Costa (Bahia)
• Ronaldo Caiado (Goiás)
• João Doria (São Paulo)
• Renato Casagrande (Espírito Santo)
• Paulo Câmara (Pernambuco)
• Cláudio Castro (Rio de Janeiro)
• Eduardo Leite (Rio Grande do Sul)
• Belivaldo Chagas (Sergipe)
• Renan Filho (Alagoas)
• Flávio Dino (Maranhão)